Denomina o logradouro de Rua Luiz Nogueira da Silva, localizada no Loteamento Aeroporto.
Denomina o logradouro de Rua Sérgio Riccely Dutra de Oliveira, localizada no Loteamento Aeroporto.
Reconhece de Utilidade Pública a CASA DA CRIANÇA, com sede e foro nesta cidade.
Altera a denominação das Creches e Pré-Escolas pertencentes à Rede Municipal de Educação.
Denomina o logradouro de Rua Chico Capucho, localizada no Loteamento Aeroporto.
Reconhece o Pavilhão Municipal, como Patrimônio Histórico, Cultural e Arquitetônico do Município.
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, Instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico.
Reconhece a Banda de Música Dep. Antonio Florêncio de Queiroz, como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Município.
Institui o Dia do DeMolay da cidade de Pau dos Ferros – 01 de maio.
Denomina o logradouro de Rua Profª Lurdinha Cavalcante Feitosa, localizada no Bairro Zeca Pedro.
Denomina o logradouro de Rua Raimundo Capucho, localizada no Bairro Zeca Pedro.
Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Fundo e o Conselho Municipal de Saneamento Básico.
Denomina de Galeria de Artes - TOINHO DUTRA, o salão 02 da Casa de Cultura Popular Joaquim Correia do Município de Pau dos Ferros.
Dá nova redação à Lei 1515/15, que altera a Lei n° 1429/13, que dispõe sobre o sistema Municipal de Cultura do Município de Pau dos Ferros. Companhia Pauferrense de Cultura e Artes – ISRAEL VIANNEY. (COMPARTS)
Denomina o logradouro de Rua Manoel Urbano Aires, localizada no Conjunto Habitacional Olívio de Souza Medeiro, no Bairro Riacho do Meio.
Denomina o logradouro de Rua Ana Rafael dos Santos, localizada no Conjunto Habitacional Olívio de Souza Medeiro, no Bairro Riacho do Meio.
Denomina o logradouro de Av. Maria Vitória do Rêgo (Nené), localizada no Loteamento Campos do Alto
Denomina o logradouro de Rua Raimunda de Freitas Lopes, localizada no Loteamento Aeroporto.
Denomina a Quadra de Rua Francisco Fagner da Silva Albuquerque, localizada na Praça Israel Nunes – COHAB, no Bairro São Benedito.
Denomina o logradouro de Rua Pedro Agostinho Simão, localizada no Núcleo Habitacional José Nicodemos de Lima, no Bairro Riacho do Meio.
Denomina o logradouro de Av. Severina Batalha do Rego, localizada no Conjunto Habitacional Olívio de Souza Medeiro, no Bairro Riacho do Meio.
Denomina o logradouro de Rua Benta Eucina do Rego, localizada no Loteamento Campos do Alto.
Denomina o logradouro de Rua Mônaco, localizada no Conjunto Nações Unidas.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento do exercício de 2017.
Denomina o logradouro de Rua Eulina Eliza Feitoza, localizada no Loteamento Aeroporto.
Institui o Plano Municipal de Cultura de Pau dos Ferros/RN (PMC)
Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação temporária de profissionais para atendimento às necessidades dos Programas Federais, vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Denomina o logradouro de Rua Francisca Gameleira do Rego, localizada no Bairro Riacho do Meio.
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