Institui a Comenda “Lindalva Torquato”, estabelece critérios para agraciamento.
Reconhece de utilidade pública a Associação Sócio-Cultural dos integrantes do DNOCS – ASSOCID
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Aquicultores do Alto-Oeste Potiguar – AQUALP.
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da proposta de Orçamento para o exercício de 2006.
Estima receita e fixa despesas p/ o exercício de 2005 no município.
Da denominação de Rua Gilberto Pinheiro de Morais, no Bairro São Judas Tadeu
Da denominação de Rua Cícero Alberto de Morais, no Bairro São Judas Tadeu.
Autoriza o Executivo Municipal a outorgar à CAERN, sob o regime de concessão a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
Revoga a Lei 964/04 prazo de 30 meses a outorga da concessão do serviço público de água e saneamento em favor da CAERN.
Denomina o Ginásio de Esporte no bairro Riacho do Meio de Ver. Milton França.
Denomina o Complexo de Saúde Dr. Manoel Alves Pessoa Neto, no Conjunto Princesinha do Oeste.
Denomina o Núcleo de Ações Coletivas Uriel Fernandes da Silveira no Conjunto Princesinha do Oeste.
Denomina a Quadra de Esporte no Bairro Manoel Deodato de Ver. Assis Bigodão
Revoga a Lei que trata da regulamentação da Contribuição da Iluminação Pública.
Autoriza a doação de um aparelho de ultra-som à Liga de Assistência Social de Pau dos Ferros.
Autoriza a concessão de uso do Terminal Turístico “Lindalva Torquato”
Autoriza a concessão de uso do Terminal Turístico “Lindalva Torquato”
Denomina Logradouro Rua Maria José Dantas no Núcleo Habitacional Arizona
Denomina logradouro Rua Manoel Lopes Bandeira no Núcleo Habitacional Arizona
Denomina logradouro Trav. Manoel Bento da Silva no Núcleo Habitacional Arizona
Dispõe sobre a prorrogação de mandato dos atuais membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Denomina o logradouro Rua Afonso Silva no Bairro Domingos Gameleira.
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