Normativos Próprios

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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 2811 registros

Reconhece de utilidade pública o Grupo Espírita Renascer

Denomina Núcleo Habitacional Arizona.

Reconhece de utilidade pública a Associação Pauferrense de Karatê.

Reconhece a Associação Beneficente Manoel Antonio de Albuquerque.

Reconhece de utilidade publica a Associação de Proteção e Assistência aos Carentes – APAC.

Denomina rua Israel Martins do Nascimento

Determina qual Regime Previdenciária adotado pelo o Município.

Cria a Coleção Pauferrense, suas ações ao Centro Cultural - Joaquim Correia.

Cria o Diário Oficial do Município.

Cria a Secretaria Municipal de Tributação, os cargos de provimento efetivo e em comissão de sua lotação.

Dá denominação a rua: Firmina Guedes do Rêgo, localizada no Bairro São Geraldo.

Denomina de Mercado Público Antonio Soares de Holanda

Denomina rua João Bezerra de Queiroz, localizada no Bairro São Geraldo.

Dá denominação de rua: Alexandre Fernandes da Silveira Neto, localizada no Bairro Bela Vista.

Dispõe sobre o reajuste da remuneração com fixação de novos salários dos servidores Públicos municipais.

Dá denominação de rua: Raimundo Maia, localizada no Bairro São Geraldo.

Dá denominação de rua: Marta Neta de Almeida Souza, localizada no Conjunto Princesinha do Oeste.

Dá denominação de rua: Austrália, no Bairro Nações Unidas.

Dá denominação de rua Maria Bezerra de Freitas, localizada no Bairro Frei Damião.

Cria cargos em comissão que específica e dá outras providências.

Reconhece a utilidade Pública a entidade Jurídica Sociedade Esportiva Pauferrense.

Dispõe sobre a publicação de aviso de convite

Regulamenta o funcionamento e a participação em órgãos colegiados de decisão e Assessoramento da Administração municipal

Dá denominação de rua: Professor José Alves de Souza, localizada no Bairro Paraiso.

Dá denominação de rua: José Francisco de Lucena, localizada no Bairro São Judas Tadeu.

Dá denominação de Travessa Isaura Aquino, localizada no Bairro São Judas Tadeu.

Dá denominação de rua: Cícero Feitosa da Silva, localizada no Bairro Alto do Açude.

Dá denominação de rua: Inglaterra

Concede isenção que especifica e dá outras providências

Dá denominação ao Açude Francisco Gameleira do Rêgo – Sítio Torrões.

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