Normativos Próprios

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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 2811 registros

Reconhece como de utilidade pública a Entidade Associação dos Poetas Repentistas do alto Oeste Riograndense - APRAOR

Dispõe dos reajustes dos servidores municipais do Poder Executivo.

Denomina de Travessa Tércia M. Dutra, no Centro.

Denomina de rua: Leudes Chaves de Aquino, localizada no Bairro Alto do Açúde.

Institui o Programa de Renda Mínima Associada a Ações Sócio-educativas

Dispõe sobre a Instituição da cobrança da Taxa de Iluminação Artificial - TIARF

Denomina ao logradouro que especifica de Rua Antonio de Lisboa Lopes, Conjunto Princesinha do Oeste.

Autoriza a transferir à COSERN, bens e instalações.

Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da proposta de Orçamento para o Exercício de 2001.

Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários municipais de Pau dos Ferros, para o exercício de 2001.

Fixa os subsídios dos Vereadores de Pau dos Ferros, para o exercício de 2001.

Dispõe sobre a nova estrutura do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CMAE

Autoriza a transferir à COSERN bens e instalações.

Autoriza a abertura de crédito Especial da Secretária de Obras e Urbanismo, Habitação e Urbanismo, Urbanismo, Planejamento Urbano e Construção do Terminal de Passageiros do Aeroporto.



Autoriza a abertura de crédito Especial da Secretária de Obras e Urbanismo, Habitação e Urbanismo, Urbanismo, Planejamento Urbano e Construção do Terminal Turístico da Barragem.

Denomina ao logradouro que especifica de Rua Matilde Sampaio Queiroz, localizada no Conjunto Manoel Deodato.

Denomina ao logradouro que especifica de Rua Miguel Correia de Queiroz, localizada no Conjunto Manoel Deodato.

Denomina ao logradouro que especifica de Rua Aristides Pereira da Silva, localizada no Conjunto Manoel Deodato.

Denomina ao logradouro que especifica de Rua Ernestina Araújo de Souza, localizada no Conjunto Manoel Deodato.

Denomina ao logradouro que especifica de Rua Damásio Francisco Nascimento, localizada no Conjunto Manoel Deodato

Denomina ao logradouro que especifica de Rua Maria Madalena de Jesus, localizada no Conjunto Manoel Deodato

Denomina ao logradouro que especifica de Rua Mãe Cristina, localizada no Conjunto Manoel Deodato

Denomina ao logradouro que especifica de Rua Irmã Ana Maria Rafael, localizada no Conjunto Manoel Deodato.

Denomina ao logradouro que especifica de Rua Maria Edite, localizado no bairro Riacho do Meio.

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Trânsito – FUMTRAN.

Cria o Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, na estrutura administrativa municipal e define as atribuições da Política de transportes de passageiros.

Instituí o Conselho Municipal de Contribuintes.

Denomina ao logradouro que especifica de Rua Maria Simão, localizado no bairro Riacho do Meio.

Denomina ao logradouro que especifica de Rua Zeferino Ferreira Vilaça, localizado no bairro São Judas Tadeu.

Denomina os logradouros: Antonieta Germano; Nelson Maia; Elizier Joca Feitosa e Maria Dália da Silveira, localizado no bairro Chico Cajá.

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