Denomina a rua José Soares da Silva, no Conjunto Habitacional Olívio de Souza Medeiros.

Denomina a rua Henrique Neto da Cunha, no Conjunto Manoel Deodato.

Denomina a rua Inácio Pereira da Silva, no Conjunto Manoel Deodato.

Denomina a rua Maurício Florêncio de Queiroz, no Conjunto Habitacional Olívio de Souza Medeiros.

Denomina a rua Quinho Aires, no Conjunto Habitacional Olívio de Souza Medeiros.

Autoriza permutar o imóvel residencial, localizado na rua Manoel Alexandre.

Denomina a rua Dom Helder Câmara, no Conjunto Manoel Deodato.

Denomina a rua Agnelo Peixoto de Queiroz, no Conjunto Manoel Deodato.

Denomina a rua Soldado Xaxú, no Conjunto Manoel Deodato.

Denomina a rua Valdir Lopes Chaves, no Conjunto Habitacional Olívio de Souza Medeiros.

Denomina a rua José Simão de Araújo, no Conjunto Manoel Deodato.

Denomina a rua Manoel Henrique da Cunha, no Conjunto Manoel Deodato.

Reconhece de utilidade pública o Centro de Estudos, Comunicação, Promoção Social e Desenvolvimento de Pau dos Ferros.

Denomina a rua Marcos Santos de Araújo, no Conjunto Manoel Deodato.

Denomina a rua Conrado Henrique Sobrinho, no Conjunto Manoel Deodato.

Denomina rua França, no Conjunto Nações Unidas.

Denomina a rua Maria do Carmo Gurgel, no Bairro Frei Damião.

Denomina a rua Ari Rodrigues Maia, no Conjunto Manoel Deodato.

Dispõe sobre a criação da seção da Vigilância Sanitária, na Secretaria Municipal de Saúde de Pau dos Ferros.

Código Municipal de Saúde de Pau dos Ferros.

Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da proposta de Orçamento para o exercício de 2000.

Denomina a Favela Beira-Rio, localizada no antigo sítio Recreio, de Conjunto Manoel Deodato.

Dispõe sobre a concessão de parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, nas contas de energia dos contribuintes.

Obriga as agências no âmbito do município, a colocar à disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de caixas, para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável.

Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Pau dos Ferros, para o exercício de 1999.

Fixa Subsídios dos Vereadores de Pau dos Ferros para o exercício de 1999.

Institui o Serviço Municipal de Fiscalização de Concessionárias e Permissionárias do Serviço Público de Energia Elétrica com atividades no Município de Pau dos Ferros.

Institui na preservação do interesse público, as normas de convívio e formas de utilização de espaços públicos no solo urbano a serem obedecidas pelos concessionários e permissionários do serviço público de energia elétrica.

Altera a denominação de rua Hemetério Fernandes, para Avenida Hemetério Fernandes.

Denomina a rua Francisco Xavier de Castro, Bairro Frei Damião.