Normativos Próprios

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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 2811 registros

Denomina de Rua Firmino Vidal, no Bairro Chico Cajá.

Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Comunitária Joana Conceição.

Denomina ao logradouro que especifica de Rua Maria Lildete Rodrigues da Costa, localizada no bairro Frei Damião

Denomina de Chico Cajá o bairro identificado nesta Lei.

Denomina Manoel Reginaldo da Rocha, o Terminal Rodoviário Municipal de Pau dos ferros.

Denomina o Conjunto Habitacional de Olívio de Souza Medeiros, localizado no bairro Riacho do Meio

Denomina ao logradouro que especifica de Rua Vicente Barros da Silva, localizada no bairro Frei Damião

Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Pau dos Ferros, para o exercício de 2000.

Fixa Subsídios dos Vereadores de Pau dos Ferros para o exercício de 2000.

Denomina a Av. Joaquim Lopes Cardoso, no Conjunto Manoel Deodato.

Denomina a rua Pedro França de Souza, no Conjunto Habitacional Olívio de Souza Medeiros.

Denomina a rua José Soares da Silva, no Conjunto Habitacional Olívio de Souza Medeiros.

Denomina a rua Henrique Neto da Cunha, no Conjunto Manoel Deodato.

Denomina a rua Inácio Pereira da Silva, no Conjunto Manoel Deodato.

Denomina a rua Maurício Florêncio de Queiroz, no Conjunto Habitacional Olívio de Souza Medeiros.

Denomina a rua Quinho Aires, no Conjunto Habitacional Olívio de Souza Medeiros.

Autoriza permutar o imóvel residencial, localizado na rua Manoel Alexandre.

Denomina a rua Dom Helder Câmara, no Conjunto Manoel Deodato.

Denomina a rua Agnelo Peixoto de Queiroz, no Conjunto Manoel Deodato.

Denomina a rua Soldado Xaxú, no Conjunto Manoel Deodato.

Denomina a rua Valdir Lopes Chaves, no Conjunto Habitacional Olívio de Souza Medeiros.

Denomina a rua José Simão de Araújo, no Conjunto Manoel Deodato.

Denomina a rua Manoel Henrique da Cunha, no Conjunto Manoel Deodato.

Reconhece de utilidade pública o Centro de Estudos, Comunicação, Promoção Social e Desenvolvimento de Pau dos Ferros.

Denomina a rua Marcos Santos de Araújo, no Conjunto Manoel Deodato.

Denomina a rua Conrado Henrique Sobrinho, no Conjunto Manoel Deodato.

Denomina rua França, no Conjunto Nações Unidas.

Denomina a rua Maria do Carmo Gurgel, no Bairro Frei Damião.

Denomina a rua Ari Rodrigues Maia, no Conjunto Manoel Deodato.

Dispõe sobre a criação da seção da Vigilância Sanitária, na Secretaria Municipal de Saúde de Pau dos Ferros.

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