Denomina a rua José Simão de Araújo, no Conjunto Manoel Deodato.

Denomina a rua Manoel Henrique da Cunha, no Conjunto Manoel Deodato.

Reconhece de utilidade pública o Centro de Estudos, Comunicação, Promoção Social e Desenvolvimento de Pau dos Ferros.

Denomina a rua Marcos Santos de Araújo, no Conjunto Manoel Deodato.

Denomina a rua Conrado Henrique Sobrinho, no Conjunto Manoel Deodato.

Denomina rua França, no Conjunto Nações Unidas.

Denomina a rua Maria do Carmo Gurgel, no Bairro Frei Damião.

Denomina a rua Ari Rodrigues Maia, no Conjunto Manoel Deodato.

Dispõe sobre a criação da seção da Vigilância Sanitária, na Secretaria Municipal de Saúde de Pau dos Ferros.

Código Municipal de Saúde de Pau dos Ferros.

Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da proposta de Orçamento para o exercício de 2000.

Denomina a Favela Beira-Rio, localizada no antigo sítio Recreio, de Conjunto Manoel Deodato.

Dispõe sobre a concessão de parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, nas contas de energia dos contribuintes.

Obriga as agências no âmbito do município, a colocar à disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de caixas, para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável.

Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Pau dos Ferros, para o exercício de 1999.

Fixa Subsídios dos Vereadores de Pau dos Ferros para o exercício de 1999.

Institui o Serviço Municipal de Fiscalização de Concessionárias e Permissionárias do Serviço Público de Energia Elétrica com atividades no Município de Pau dos Ferros.

Institui na preservação do interesse público, as normas de convívio e formas de utilização de espaços públicos no solo urbano a serem obedecidas pelos concessionários e permissionários do serviço público de energia elétrica.

Altera a denominação de rua Hemetério Fernandes, para Avenida Hemetério Fernandes.

Denomina a rua Francisco Xavier de Castro, Bairro Frei Damião.

Lei Alteradda - Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Autoriza abertura de Crédito Especial.

Denomina rua Pedro Elias Feitosa, no bairro Paraíso.

Denomina rua João Francisco do Nascimento, no bairro Paraíso.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pau dos Ferros – APAE.

Denomina Av. Brasil, Av. Estados Unidos, rua Portugal, rua Nova Zelândia, rua Canadá e rua Espanha, no Conjunto Nações Unidas.

Denomina rua Frei Damião de Bozano, no bairro Paraíso.

Denomina rua Presidente Jânio Quadros, no bairro Paraíso.

Autoriza abertura de Crédito Especial.

Dispõe sobre a criação do Plano de Carreira dos Servidores da Educação da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros.