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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 2770 registros
  • Denomina de Mercado Público Antonio Soares de Holanda

  • Denomina rua João Bezerra de Queiroz, localizada no Bairro São Geraldo.

  • Dá denominação de rua: Alexandre Fernandes da Silveira Neto, localizada no Bairro Bela Vista.

  • Dispõe sobre o reajuste da remuneração com fixação de novos salários dos servidores Públicos municipais.

  • Dá denominação de rua: Raimundo Maia, localizada no Bairro São Geraldo.

  • Dá denominação de rua: Marta Neta de Almeida Souza, localizada no Conjunto Princesinha do Oeste.

  • Dá denominação de rua: Austrália, no Bairro Nações Unidas.

  • Dá denominação de rua Maria Bezerra de Freitas, localizada no Bairro Frei Damião.

  • Cria cargos em comissão que específica e dá outras providências.

  • Reconhece a utilidade Pública a entidade Jurídica Sociedade Esportiva Pauferrense.

  • Dispõe sobre a publicação de aviso de convite

  • Regulamenta o funcionamento e a participação em órgãos colegiados de decisão e Assessoramento da Administração municipal

  • Dá denominação de rua: Professor José Alves de Souza, localizada no Bairro Paraiso.

  • Dá denominação de rua: José Francisco de Lucena, localizada no Bairro São Judas Tadeu.

  • Dá denominação de Travessa Isaura Aquino, localizada no Bairro São Judas Tadeu.

  • Dá denominação de rua: Cícero Feitosa da Silva, localizada no Bairro Alto do Açude.

  • Dá denominação de rua: Inglaterra

  • Concede isenção que especifica e dá outras providências

  • Dá denominação ao Açude Francisco Gameleira do Rêgo – Sítio Torrões.

  • Denomina rua: Paulo Soldado, no Conjunto Manoel Domingos.

  • Denomina rua: Antenor Maia de Lima, no Conjunto Manoel Domingos.

  • Denomina rua: José Edilson Freire de Carvalho, no Conjunto Manoel Domingos.

  • Denomina rua: Cícero Trajano, no bairro São Benedito

  • Denomina Rua Vereador Canindé de Noête, no bairro São Benedito.

  • Denomina rua: Alberto Barbosa de Miranda, no bairro João XXIII.

  • Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2002/2005.

  • Concede reajuste de subsídios aos Vereadores.

  • Concede reajuste de subsídios ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários municipais.

  • Constituí o sistema municipal de Defesa do Consumidor

  • Autoriza doação de um terreno urbano, localizado na Avenida da Independência.

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