Denomina a Rua Cícero Almino de Souza Bairro Domingos Gameleira.

Denomina rua Israel Martins do Nascimento no Bairro Domingos Gameleira.

Denomina a rua Laurindo Alexandre da Costa no Bairro João XXIII.

Reconhece de Utilidade pública a Associação Comunitária dos Agricultores(as)

Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Educação o GEP – Grupo de Estudos Pluricultural.

Denomina Conjunto Habitacional Dr. Manoel Alves Pessoa Neto – PSH.

Denomina Rua Pedro Pierre dos Santos Bairro Paraíso

Denomina Rua Maria Fiel de Sousa Bairro Paraíso.

Denomina Posto de Saúde Daniel Gama da Silva, no Perímetro Irrigado.

Denomina o Terminal Rodoviário João Bezerra de Queiroz Bairro Chico Cajá.

Reconhece de utilidade Pública a Associação Cultural Educativa e Esporte Potiguar – ACEEP

Denomina a Rua Itamiran Nunes de Aquino Lima Bairro São Geraldo.

Revoga a Lei 903/02

Denomina Rua Itamar Dutra de Oliveira Bairro João XXIII.

Denomina Rua Raimundo Fernandes Neto Bairro João XXIII.

Estabelece diretriz Orçamentária para exercício de 2004

Denomina Rua Severino Limão de Sousa Bairro Domingos Gameleira.

Dispõe sobre reajustes dos Servidores.

Reconhece de utilidade pública o Centro Social Francisco Luiz da Costa.

Denomina a Rua Cícero Angelino de Araújo Bairro Riacho do Meio

Denomina Rua Francisco Floriano Ferreira – Conjunto Manoel Domingos

Dispõe sobre a habitação de interesse Social cria o Fundo Municipal de Habitação – FMH o Conselho Municipal de Habitação do Município.

Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o PSH – Programa de Subsídio á Habitação.

Institui contribuição para custeio do serviço de iluminação pública.

Concede reajuste de Subsídios aos Vereadores.

Concede reajuste de Subsídios ao Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais.

Dispõe sobre as alterações do Plano Plurianual para o período 2002/2005

Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da proposta de Orçamento para o exercício de 2003.

Dá denominação a sede do Poder Legislativo Municipal – Palácio Ver. Francisco Lopes Torquato.

Reconhece de utilidade pública a Associação dos Familiares das Pessoas Surdas Potiguares – DIOGO