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Lista de Dispensas e Inexigibilidade

Foram encontradas 238 registros
Informações atualizadas em: 27/11/2025 - 09:26:37
Numero Processo Objeto Data Abertura Sequencial Ações
2025.11.04.0001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 05/11/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO E CORREÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS E PREDIAIS NO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, EM ANEXO.

07/11/2025
FECHADA
0058
2025.11.11.0002
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 13/11/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE PORTAS DE VIDRO TEMPERADO, PORTAS DE ALUMÍNIO E ESQUADRIAS DE AÇO INOX NA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA, EM ANEXO.

18/11/2025
FECHADA
0057
2025.11.11.0001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 12/11/2025 - MENOR PREÇO (Registro de preço)

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE ARTIGOS E PEÇAS NATALINAS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DE DECORAÇÃO DA SEDE E DO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.

17/11/2025
FECHADA
0056
2025.10.23.0001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 28/10/2025 - MENOR PREÇO (Registro de preço)

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE UTENSÍLIOS DE COZINHA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDE E ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS RN, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

07/11/2025
FECHADA
0055
2025.10.28.0001
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 28/10/2025 - INEXIGÍVEL

INSCRIÇÕES PARA O 1º SEMINÁRIO REGIONAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE ACONTECERÁ DE 28 A 31 DE OUTUBRO DE 2025, EM NATAL/RN, PROMOVIDO PELO LEGIS CAPACITAÇÃO, GESTÃO E EVENTOS LTDA.

28/10/2025
FECHADA
0054
2025.01.24.0001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 14/03/2025 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, SOB A FORMA DE ENTREGA PARCELADA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DE REABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.

18/03/2025
FECHADA
0053
2025.09.17.0001
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 17/09/2025 - INEXIGÍVEL

INSCRIÇÕES DOS SERVIDORES DENILSON DA SILVA RAMOS E ANTÔNIO JÚNIOR DA SILVA PARA O 14º ENCONTRO NACIONAL DA MULHER CONTABILISTA QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 24 A 26 DE SETEMBRO DE 2025, EM NATAL/RN, PROMOVIDO PELO CFC - CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE.

17/09/2025
FECHADA
0052
2025.08.27.0001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 27/08/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL TIPO: GASOLINA COMUM NA CIDADE DE NATAL/RN, COM APLICAÇÃO DO MAIOR DESCONTO NA MÉDIA DE PREÇO DA TABELA DA ANP NO ÂMBITO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA ABASTECER A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, E DEMAIS VEÍCULOS QUE VENHAM A SER ADQUIRIDOS OU INCORPORADOS A ESTE ÓRGÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

27/08/2025
FECHADA
0051
2025.05.07.0001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 08/05/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT 12.000 BTUS, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

14/05/2025
FECHADA
0050
2025.03.12.0001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 02/04/2025 - MENOR PREÇO

CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE WEB DESIGNER PARA CRIAÇÃO DE CONTEÚDOS VISUAIS PARA O SITE INSTITUCIONAL, REDES SOCIAIS E MATERIAIS IMPRESSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS.

08/04/2025
FECHADA
0049
2025.05.23.0001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 26/05/2025 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE SOFTWARE COM CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMA DE GESTÃO DO LEGISLATIVO PARA CONTROLE DE EXECUÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO E VOTAÇÃO ELETRÔNICA.

30/05/2025
FECHADA
0048
2025.08.18.0002
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 20/08/2025 - MENOR PREÇO

CONFECÇÃO DE FANTASIA PERSONALIZADA, REPRESENTANDO A MASCOTE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.

25/08/2025
FECHADA
0047
2025.08.22.0001
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 22/08/2025 - INEXIGÍVEL

INSCRIÇÕES PARA O II SEMINÁRIO DE EXCELÊNCIA LEGISLATIVA - LEGISLAR 20225, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 28 E 29 DE AGOSTO DE 2025, EM NATAL/RN.

26/08/2025
FECHADA
0046
2025.07.24.0004
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 22/08/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA PREVENTIVA (REVISÃO E TROCA DE ÓLEO DE 10.000KM), PARA O VEÍCULO CHEVROLET GM/SPIN 1.8L AT LTZ, PLACA RQK1C80, RENAVAN 01421480210, ANO/MODELO 2024/2025, PERTENCENTE A FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.

25/08/2025
FECHADA
0045
2025.08.06.0001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 12/08/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL HABILITADO EM ENGRENHARIA CIVIL, COM O OBJETIVO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS, TÉCNICOS E DE REFORMAS, PARA O ANEXO E O SETOR ADMINISTRATIVO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.

14/08/2025
FECHADA
0044
2025.07.25.0002
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 20/08/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM AUTOMOTIVA (LAVA JATO) PARA ATENDER OS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.

20/08/2025
FECHADA
0043
2025.07.01.0001
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 02/07/2025 - INEXIGÍVEL

INSCRIÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO PARA AGENTES DE CONTRATAÇÃO – COM FOCO NO PREGÃO, QUE ACONTECERÁ DIAS 03 E 04 DE JULHO DE 2025, EM MOSSORÓ/RN, PROMOVIDO PELA CEPLAME – CENTRO DE ESTUDOS E PLANEJAMENTO LEGISLATIVO, ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E EMPRESARIAL.

02/07/2025
FECHADA
0042
2025.06.04.0001
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 12/06/2025 - INEXIGÍVEL

INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE DESPESA PARA A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO A SERVIR COMO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN. O OBJETIVO É SUPRIR A NECESSIDADE DE ESPAÇO PARA O SETOR ADMINISTRATIVO.

12/06/2025
FECHADA
0041
2025.05.27.0001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 09/06/2025 - MENOR PREÇO (Registro de preço)

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES, OBRIGAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES EXPRESSAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

09/06/2025
FECHADA
0040
2025.07.24.0003
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 13/08/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE FARDAMENTO PARA S SERVIDORES DAS CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

13/08/2025
FECHADA
0039
2025.07.25.0001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 05/08/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO, CONTEMPLANDO TANTO A SEDE QUANTO O ANEXO DESTA CASA LEGISLATIVA.

05/08/2025
FECHADA
0038
2025.07.09.0001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 21/07/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SEGURO VEICULAR PARA CHEVROLET/SPIN 1.8L MT LTZ, PLACA OWA 0450, RENAVAN 00598014918, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 2013/2014, COR BRANCA, CAPACIDADE DE 7 PASSAGEIROS.

21/07/2025
FECHADA
0037
2025.07.24.0005
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 18/08/2025 - MENOR PREÇO

LICENÇA DE ACESSO A BANCO DIGITAL DE DADOS PARA PESQUISA DE PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO, POR MEIO DE PLATAFORMA ELETRÔNICA INTEGRADA E ATUALIZADA, COM BASE EM FONTES OFICIAIS E RECONHECIDAS, DE FORMA ATUALIZADA E SISTEMATIZADA, A FIM DE SUBSIDIAR A ESTIMATIVA DE PREÇOS NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.

18/08/2025
FECHADA
0036
2025.07.11.0001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 18/07/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS INTÉRPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, PARA ATENDIMENTO NAS SESSÕES PLENÁRIAS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, SOLENIDADES E DEMAIS EVENTOS INSTITUCIONAIS REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.

18/07/2025
FECHADA
0035
2025.05.20.0001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 09/06/2025 - MENOR PREÇO (Registro de preço)

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES, PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

09/06/2025
FECHADA
0034
2025.07.01.0001
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 02/07/2025 - INEXIGÍVEL

INSCRIÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO PARA AGENTES DE CONTRATAÇÃO – COM FOCO NO PREGÃO, QUE ACONTECERÁ DIAS 03 E 04 DE JULHO DE 2025, EM MOSSORÓ/RN, PROMOVIDO PELA CEPLAME – CENTRO DE ESTUDOS E PLANEJAMENTO LEGISLATIVO, ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E EMPRESARIAL

02/07/2025
FECHADA
0033
2025.06.11.0001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 13/06/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE PRODUÇÃO E MONTAGEM DE EXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA E DOCUMENTAL, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

13/06/2025
FECHADA
0032
2025.05.30.0002
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 30/05/2025 - INEXIGÍVEL

ADESÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DAS ESCOLAS DO LEGISLATIVOS E DE CONTAS - ABEL.

30/05/2025
FECHADA
0031
2025.05.30.0001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 04/06/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET DEDICADO VIA FIBRA ÓTICA COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO, MATERIAIS E SERVIÇOS, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

04/06/2025
FECHADA
0030
2025.03.20.0001
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 21/03/2025 - INEXIGÍVEL

PAGAMENTO DAS INSCRIÇÕES JUNTO À UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL, A FIM DEQUE OS EDIS DESTA CASA LEGISLATIVA POSSA PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, NO PERÍODO DE 25A 28 DE MARÇO DE 2025 EM NATAL/RN REALIZADO PELA UVB - UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL.

21/03/2025
FECHADA
0028

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