Denomina a Rua Projetada 05, de Rua Maria Gameleira do Rego.

Denomina a Rua Projetada 04, de Rua José Gameleira do Rego.

Autoriza o poder executivo Municipal a abrir crédito especial, a alterar a Lei 1667/2018, incluindo no demonstrativo quadro detalhado da Receita – QDR a fonte de recursos, e dá outras providências.

Altera o anexo I da Lei Nº 1675/2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre a campanha permanente de incentivo à arborização de ruas, avenidas, praças e jardins no Município de Pau dos Ferros e adota outras providências.

Denomina o logradouro, de Rua dos Lírios.

Denomina o logradouro, de Rua dos Ipês.

Reconhece como Patrimônio Cultural e bem de natureza imaterial do município de Pau dos Ferros a Sociedade Filarmônica Pauferrense, e dá outras providências.

Estabelece prioridade no atendimento Bancário no município de Pau dos Ferros aos Advogados, no exercício de sua função, e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação do pagamento de honorários de sucumbência aos Procuradores do município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre criação do dia Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Combate as Endemias no município de Pau dos Ferros, e dá outras providências.

Denomina o logradouro, de Rua das Bromélias.

Denomina o logradouro, de Rua Professora Francisca de Souza e Silva.

Denomina o logradouro, de Rua dos Antúrios.

Denomina o logradouro, de Rua das Gardênias.

Denomina o logradouro, de Rua das Tulipas.

Denomina o logradouro, de Ginásio Poliesportivo Osilávio Ferreira Chaves.

Autoriza o poder executivo municipal doar terrenos a Paróquia de Pau dos Ferros/RN (Patrimônio de Nossa Senhora da Conceição), e dá outras providências.

Concede reajuste salarial para o cargo de médico vinculado ao programa saúde da família – PSF, de provimento efetivo do munícipio e dá outras providências.

Fica denominada a praça do bairro Riacho do Meio de Praça Severino Rafael dos Santos, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.

Denomina a Rua Projetada 07 de Rua Maria de Sinval.

Dispõe sobre a instituição do sistema municipal de políticas sobre drogas – SISMUD no Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.

Inclui no carnê ou boleto de pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), todos os direitos de concessões de benefícios e as isenções do pagamento do IPTU e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação do Programa Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral – AVC, no município de Pau dos Ferros, e dá outras providências.

Institui no Município de Pau dos Ferros/RN, o Dia Municipal da Fibromialgia, Filas Preferenciais e Vagas de Estacionamento Preferencial, e dá outras providências.

Institui a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos”, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria Anual para o Exercício de 2020, e dá outras providências.

Altera o valor do vencimento base dos ocupantes do cargo de provimento efetivo de Procurador Municipal previsto na Lei Nº 1.460/2014, e dá outras providências.