Autoriza o Poder Executivo a contratar por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público, em conformidade com o disposto IX, do art. 37 da constituição federal, e dá outras providências.

Altera anexos e cria ação governamental na Lei Orçamentária Anual – LOA 2020, e dá outras providências.

Denomina o logradouro de GERSON FERNANDES DE AQUINO.

Denomina o logradouro de MARIA CORREIA DO RÊGO.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria Anual para o exercício de 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do dia municipal do KARATECA no município de Pau dos Ferros, e dá outras providências.

Prorroga autorização para o Poder Executivo a conceder remissão de preços públicos como medida de combate aos efeitos econômicos da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do departamento municipal de trânsito (DEMUTRAN), da junta administrativa de recursos de infração – Jari, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder remissão de Preços Públicos como medida de combate aos efeitos econômicos da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

Concede reajuste salarial para os cargos de médico vinculado a estratégia SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF e médicos veterinários, ambos de provimento efetivo do munícipio e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pau dos Ferros/RN para o Exercício Financeiro de 2020.

Denomina a Rua Projetada 02, de Rua Clodonete Fernandes de Queiroz.

Denomina a Rua Projetada 05, de Rua Maria Gameleira do Rego.

Denomina a Rua Projetada 04, de Rua José Gameleira do Rego.

Autoriza o poder executivo Municipal a abrir crédito especial, a alterar a Lei 1667/2018, incluindo no demonstrativo quadro detalhado da Receita – QDR a fonte de recursos, e dá outras providências.

Altera o anexo I da Lei Nº 1675/2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre a campanha permanente de incentivo à arborização de ruas, avenidas, praças e jardins no Município de Pau dos Ferros e adota outras providências.

Denomina o logradouro, de Rua dos Lírios.

Denomina o logradouro, de Rua dos Ipês.

Reconhece como Patrimônio Cultural e bem de natureza imaterial do município de Pau dos Ferros a Sociedade Filarmônica Pauferrense, e dá outras providências.

Estabelece prioridade no atendimento Bancário no município de Pau dos Ferros aos Advogados, no exercício de sua função, e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação do pagamento de honorários de sucumbência aos Procuradores do município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre criação do dia Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Combate as Endemias no município de Pau dos Ferros, e dá outras providências.

Denomina o logradouro, de Rua das Bromélias.

Denomina o logradouro, de Rua Professora Francisca de Souza e Silva.

Denomina o logradouro, de Rua dos Antúrios.

Denomina o logradouro, de Rua das Gardênias.

Denomina o logradouro, de Rua das Tulipas.

Denomina o logradouro, de Ginásio Poliesportivo Osilávio Ferreira Chaves.

Autoriza o poder executivo municipal doar terrenos a Paróquia de Pau dos Ferros/RN (Patrimônio de Nossa Senhora da Conceição), e dá outras providências.