Denomina o Logradouro de Rua Francisco Jeovan Pontes Sena, localizada no Bairro Chico Cajá.

Denomina o Logradouro de Rua Enedina Maria da Conceição, localizada no Bairro Chico Cajá.

Denomina de Ver. Manoel Augusto de Queiroz a Unidade de Pronto Atendimento – UPA.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pau dos Ferros-RN, para o Exercício de 2018.

Embasado no Recurso Extraordinário nº 650.898, a presente Lei acrescenta artigo à Lei Municipal nº 1321/2012, no que diz respeito à concessão de 13º (décimo terceiro) salário e terço de férias aos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Pau dos Ferros.

Embasado no Recurso Extraordinário nº 650.898, a presente Lei acrescenta artigo à Lei Municipal nº 1322/2012, no que diz respeito à concessão de 13º (décimo terceiro) salário e terço de férias aos subsídios dos Vereadores do Município de Pau dos Ferros.

Dispõe sobre a Instalação de Banheiros Químicos adaptados para pessoas com necessidades especiais, nos eventos de qualquer natureza realizados no Município.

Proíbe as atividades pedagógicas que visem a reprodução de conceito de Ideologia de Gênero na Grade de Ensino da Rede Municipal e da Rede Privada de Pau dos Ferros-RN.

Institui o Dia Municipal do Desbravador da Igreja Adventista o Sétimo Dia.

Denomina o Logradouro de Rua Maria Viana Sobrinha, localizada no Bairro Aluízio Diógenes.

Denomina o Logradouro de Rua José Holanda Filho, localizada no Bairro Bela Vista.

Denomina o Logradouro de Rua Padre Cícero, localizada no Bairro Bela Vista.

Denomina o Logradouro de Rua Raimundo Martins de Carvalho, localizada no Bairro Bela Vista.

Denomina o Logradouro de Rua Edivaldo Raulino Marques, localizada no Bairro Bela Vista.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021.

Denomina o Logradouro de Rua Cacilda de Oliveira Costa, localizada no Bairro Bela Vista.

Denomina o Logradouro de Rua Rita Maria de Souza, localizada no Bairro João XXIII.

Denomina o Logradouro de Rua Francisca Maria de Sena, localizada no Bairro Riacho do Meio.

Denomina o Logradouro de Rua Cosmiro Rosa do Nascimento, localizada no Bairro Riacho do Meio.

Denomina o Logradouro de Rua Felismina Alves de Lima, localizada no Bairro Bela Vista.

Denomina o Logradouro de Rua Cabo Vicente Souza, localizada no Bairro Bela Vista.

Denomina o Logradouro de Rua Inácia Morais, localizada no Bairro Bela Vista.

Denomina o Logradouro de Rua Monsenhor José Aires, localizada no Bairro Riacho do Meio.

Denomina o Logradouro de Rua Noca Aires, localizada no Bairro Riacho do Meio.

Lei Complementar - Altera o Código Tributário do Município (Lei Complementar nº 005, de 30 de novembro de 2010).

Cria Gratificação de Representação para Secretários Municipais , ou equiparados a estes, que pertencem ao quadro de servidores efetivos do Município.

Denomina de José Lopes (Jessé), o Açougue Público Municipal.

Denomina o Logradouro de Rua Maria da Apresentação, localizada no Bairro Domingos Gameleira.

Denomina o Logradouro de Rua Pedro Jacinto do Nascimento, localizada no Bairro Domingos Gameleira.

Denomina o Logradouro de Rua Tatá Cigano, localizada no Bairro Bela Vista.