Dispõe sobre a Instalação de Banheiros Químicos adaptados para pessoas com necessidades especiais, nos eventos de qualquer natureza realizados no Município.
Proíbe as atividades pedagógicas que visem a reprodução de conceito de Ideologia de Gênero na Grade de Ensino da Rede Municipal e da Rede Privada de Pau dos Ferros-RN.
Institui o Dia Municipal do Desbravador da Igreja Adventista o Sétimo Dia.
Denomina o Logradouro de Rua Maria Viana Sobrinha, localizada no Bairro Aluízio Diógenes.
Denomina o Logradouro de Rua José Holanda Filho, localizada no Bairro Bela Vista.
Denomina o Logradouro de Rua Padre Cícero, localizada no Bairro Bela Vista.
Denomina o Logradouro de Rua Raimundo Martins de Carvalho, localizada no Bairro Bela Vista.
Denomina o Logradouro de Rua Edivaldo Raulino Marques, localizada no Bairro Bela Vista.
Denomina o Logradouro de Rua Cacilda de Oliveira Costa, localizada no Bairro Bela Vista.
Denomina o Logradouro de Rua Rita Maria de Souza, localizada no Bairro João XXIII.
Denomina o Logradouro de Rua Francisca Maria de Sena, localizada no Bairro Riacho do Meio.
Denomina o Logradouro de Rua Cosmiro Rosa do Nascimento, localizada no Bairro Riacho do Meio.
Denomina o Logradouro de Rua Felismina Alves de Lima, localizada no Bairro Bela Vista.
Denomina o Logradouro de Rua Cabo Vicente Souza, localizada no Bairro Bela Vista.
Denomina o Logradouro de Rua Inácia Morais, localizada no Bairro Bela Vista.
Denomina o Logradouro de Rua Monsenhor José Aires, localizada no Bairro Riacho do Meio.
Denomina o Logradouro de Rua Noca Aires, localizada no Bairro Riacho do Meio.
Lei Complementar - Altera o Código Tributário do Município (Lei Complementar nº 005, de 30 de novembro de 2010).
Cria Gratificação de Representação para Secretários Municipais , ou equiparados a estes, que pertencem ao quadro de servidores efetivos do Município.
Denomina o Logradouro de Rua Maria da Apresentação, localizada no Bairro Domingos Gameleira.
Denomina o Logradouro de Rua Pedro Jacinto do Nascimento, localizada no Bairro Domingos Gameleira.
Denomina o Logradouro de Rua Tatá Cigano, localizada no Bairro Bela Vista.
Denomina o Logradouro de Rua Francisco Canindé da Costa, localizada no Bairro Bela Vista.
Denomina o Logradouro de Rua José Fábio de Lima Magalhães, localizada no Bairro Bela Vista.
Dispõe sobre a Política de Segurança e Saúde no Trabalho dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a criação e/ou reformulação da Estrutura Administrativa do Poder legislativo Municipal, que trata de criação de cargos.
Denomina o Logradouro de Av. José Aires Batalha, localizada no Conjunto Habitacional Olívio de Souza Medeiros, no Bairro Riacho do Meio.
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