Reconhece de Utilidade Pública a Maternidade Santa Luíza de Marilac.
Denomina o logradouro de Rua Maria Delmira da Silva, localizada no Loteamento Campos do Alto.
Regulamenta as Atividades dos Agentes de Combates às Endemias no âmbito do Município de Pau dos Ferros. Conforme Dispõe a Emenda Constitucional n° 51, de 14 de fevereiro de 2006.
Denomina o logradouro de Rua Maria dos Prazeres Lima, localizada no Conjunto Manoel Deodato.
Denomina o logradouro de Rua Antonio José de Queiroz, localizada no Loteamento Campos do Alto.
Denomina o logradouro de Rua Carolina Naziozena do Rêgo, localizada no Loteamento Campos do Alto.
Denomina o logradouro de Rua Cícero Freire da Costa, localizada no Loteamento Campos do Alto.
Denomina o logradouro de Rua Josefa Severiana de Queiroz, localizada no Loteamento Campos do Alto.
Denomina o logradouro de Rua Tereza Bertolda do Rêgo, localizada no Loteamento Campos do Alto.
Denomina o logradouro de Rua João Dantas Lins, localizada no Loteamento Campos do Alto.
Dispõe sobre o Dia dos Filhos Ausentes, na cidade de Pau dos Ferros.
Denomina o logradouro de Rua Antonia Alves de Queiroz, localizada no Loteamento Campos do Alto.
Altera o art. 6° da Lei n° 1265/11, que institui o benefício do auxílio-alimentação de natureza indenizatória.
Torna obrigatório as Agencias do Município de Pau dos Ferros, manter um segurança no espaço destinado aos caixas eletrônicos das respectivas agências.
Dá nova redação à Lei 1398/2013, que institui o Programa de Auxílio Financeiro a Estudantes do Município de Pau dos Ferros-Rn – PAFE, regularmente matriculado em instituições de ensino superior ou técnico, reconhecidas por órgãos competentes e define diretrizes operacionais para o funcionamento.
Institui ajuda de custo de moradia (auxílio-moradia) e alimentação (auxílio-alimentação), aos médicos que aderirem ao Programa do Governo Federal “Mais Médicos para o Brasil” no Município de Pau dos Ferros-RN, autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento.
Institui o Piso Salarial Profissional dos Agentes de Combate às Endemias, no Município de Pau dos Ferros.
Dispõe sobre a Criação do Dia da Consciência Negra no Município de Pau dos Ferros.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pau dos Ferros para o exercício 2016.
Lei Complementar - Altera a Lei Complementar n° 06/2013, no que concerne à Secretaria Municipal de Cultura do Município de Pau dos Ferros/RN.
Altera a Lei n° 1429/2013, que dispõe do Sistema Municipal de Cultura do Município de pau dos Ferros
Dá nova redação a Lei n° 1382/13, que institui a Comenda Ministro José Dantas, estabelece critérios para agraciamento.
Fixa o valor da remuneração, carga horária e gratificação, dos profissionais de nível superior da Equipe de Saúde da Família do Município de Pau dos Ferros.
Denomina o logradouro de Rua Anchieta Linhares Rocha, localizada no Bairro Chico Cajá.
Institui o Piso Salarial Profissional dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Pau dos ferros-RN.
Estabelece normas para preservação e conservação das estruturas e semblantes culturais, históricos e arquitetônicos, de prédios e monumentos de Pau dos Ferros.
Reconhece a Feira Intermunicipal de Educação, Cultura, Turismo e Negócios do Alto Oeste Potiguar – FINECAP – como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município.
Estabelece a diminuição de 20% (vinte por cento) no subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários, no período de outubro a dezembro de 2015.
Estabelece a diminuição de 20% (vinte por cento) no subsídio dos Cargos em Comissão e funções Gratificadas, no período de outubro a dezembro de 2015.
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