Dispõe sobre a contratação de pessoal, por prazo determinado, no âmbito da Prefeitura do Município de Pau dos Ferros-RN.
Estabelece área não edificável no entorno da Estação de Tratamento de Esgotos – ETE.
Fica denominada a Rua Geraldo Diógenes, o logradouro localizado no Bairro João XXIII.
Fica denominada a Rua José Alves Rodrigues, o logradouro localizado no Núcleo Habitacional José Nicodemos de Lima, no Bairro Riacho do Meio.
Fica denominada a Rua Antístenes Diógenes, o logradouro localizado no Bairro João XXIII.
Fica denominada a Rua José Agostinho Simão, o logradouro localizado no Bairro Zeca Pedro.
Regulamenta o artigo 16 da Lei Complementar Municipal n° 007, de 26 de dezembro de 2013.
Dispõe sobre a criação e/ou reformulação da Estrutura Administrativa do Poder Legislativo Municipal, que trata sobre a criação de cargos.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2015.
Fica denominada a Rua Toinho Joca, o logradouro localizado no Bairro Zeca Pedro.
Fica denominada a Rua José Elói Filho (Seu Dedeca), o logradouro localizado no Bairro Zeca Pedro.
Dispõe sobre a publicação da lista de medicamentos nas farmácias básicas do Município no SITE da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros.
Fica denominada a Rua João Balbino de Queiroz, o logradouro localizado no Bairro Zeca Pedro.
Dispõe sobre o pagamento de Diária Operacional para a Polícia Militar e Bombeiros Militar do Estado do RN.
Autoriza o Poder executivo a efetuar contratação temporária de profissionais para atendimento às necessidades dos Programas Federais, vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Fica denominada a Rua José Aldaécio Chagas de Oliveira, o logradouro localizado no Bairro Zeca Pedro.
Altera a remuneração dos ocupantes de cargos de Agentes Comunitários de Saúde.
Fica denominada de Rua Adelino Aires, o logradouro localizado no Bairro Riacho do Meio.
Fica denominada a Rua Manoel Bandeira, o logradouro localizado no bairro Riacho do Meio.
Fica denominada a Rua Marcina Januária de França (Dona Marcina), o logradouro localizado no Bairro Riacho do Meio.
Fica denominada a Rua Deco Morais, localizada no Bairro Zeca Pedro.
Obriga as organizações Não Governamentais – ONGs, Associaões e Cooperativas a divulgarem suas ações e prestações de contas, na página da internet, quando receberem a qualquer título, dinheiro, bens e valores públicos ou pelo Município de Pau dos Ferros, ou que, em nome deste, assuma obrigações de natureza pecuniária.
Institui o Conselho Municipal o Meio Ambiente de Pau dos Ferros/RN.
Fica denominada de Rua Fransquinha Alves, o logradouro localizado no Loteamento Aeroporto.
Fica denominada de Rua Terezinha Fernandes Nogueira, o logradouro localizado no Bairro Zeca Pedro.
Dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pau dos Ferros-RN, revoga a Lei Municipal n° 949/2003, de 17 de dezembro de 2003.
Fica denominada de Rua Anna Elfísia de Paiva, o logradouro localizado no Núcleo Habitacional José Nicodemos de Lima, no Bairro Riacho do Meio.
Fica denominada de Rua Avelino Ferreira da Silva Guedes, o logradouro localizado no Núcleo Habitacional José Nicodemos de Lima, no Bairro Riacho do Meio.
Dispõe sobre a Padronização da Pintura de Táxis no Município de Pau dos Ferros.
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