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Lista de leis

Foram encontradas 1638 registros

Atualizado em: 18/05/2026 10:33:10

Fica denominada de Rua Vereador Heronildes Raulino de Queiroz, o logradouro localizado no Loteamento Pedra Azul, no Bairro Chico Cajá.

Fica denominada de Rua Cleônio Otaviano Almeida Souza, o logradouro localizado no Loteamento Pedra Azul, no Bairro Chico Cajá.

Fica denominada de Rua das Margaridas, o logradouro localizado no Loteamento Irapuru, no Bairro Aluízio Diógenes.

Fica denominada de Rua das Orquídeas, o logradouro localizado no Loteamento Irapuru, no Bairro Aluízio Diógenes.

Fica denominada de Rua Luiz Pereira do Rego, o logradouro localizado no Núcleo Habitacional José Nicodemos de Lima, no Bairro Riacho do Meio.

Fica denominada de Rua Raimundo Nonato de Oliveira, o logradouro localizado no Conjunto Manoel Deodato.

Fica denominada de Rua Francisco Francelino (Chico do Brabo), o logradouro localizado no Núcleo Habitacional José Nicodemos de Lima, no Bairro Riacho do Meio.

Institui a Comenda Dr. José Fernandes Dantas ( Dr. Zé Dantas).

Fica denominada de Rua Acelino Severino da Costa, o logradouro localizado no Conjunto Dr. Manoel Alves Pessoa Neto.

Fica denominada de Rua Anízio Lopes da Silva (Anízio Borges), o logradouro localizado no Núcleo Habitacional José Nicodemos de Lima, no Bairro Riacho do Meio.

Fica denominada de Rua Sargento Toinho, o logradouro localizado no Bairro Domingos Gameleira.

Fica denominada de Rua Gentil Estevam do Rego, o logradouro localizado no Bairro Domingos Gameleira.

Fica denominada de Rua Raimundo Caldas de Oliveira, o logradouro localizado no Bairro Zeca Pedro.

Fica denominada de Rua Santina Araújo de Souza, o logradouro localizado no Bairro Zeca Pedro.

Fica denominada de Rua Raimundo Peixoto de Queiroz, o logradouro localizado no Núcleo Habitacional José Nicodemos de Lima, no Bairro Riacho do Meio.

Fica denominada de Rua Joana Fernandes Bessa, o logradouro localizado no Bairro Zeca Pedro.

Fica denominada de Rua Seu Cazuzinha, o logradouro localizado no Bairro Zeca Pedro.

Altera a remuneração dos Ocupantes de Cargos de Agente Comunitário de Saúde.

Autoriza o Remanejamento, a transposição e a Transferência de Fontes de Recursos das dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual do Município de Pau dos Ferros de 2013.

Cria a Verba Indenizatória para o desempenho das Atividades Parlamentares.

Fica denominada de Av. José Raulino da Costa, o logradouro localizado no Loteamento Arizona.

Fica denominada de Av. Nelson Maia, o logradouro localizado no Loteamento Arizona.

Fica denominada de Av. Vingt Rosado, o logradouro localizado no Loteamento Arizona.

Fica denominada de Rua João Raulino da Costa, o logradouro localizado no Loteamento Arizona.

Fica denominada de Rua Érico Luiz Souza Rego, o logradouro localizado no Núcleo Habitacional José Nicodemos de Lima, no Bairro Riacho do Meio.

Fica denominada de Maria Lucicleide de Queiroz Dias (Cleide Queiroz), a Unidade de Saúde da Família do Bairro São Vicente de Paulo.

Fica denominada de Rua Raimundo Melo de Oliveira, o logradouro localizado no Bairro São Benedito.

Fica denominada de Rua Francisco Lopes Rego (Chico de Regina), o logradouro localizado no Bairro Paraíso.

Fica denominada de Rua Sargento Guido, o logradouro localizado no Bairro Chico Cajá.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Vale do Amanhecer.

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