Reconhece de Utilidade Pública o Rotary clube de Pau dos Ferros.

Fica denominada de Praça Adalberto Henrique da Cunha, a Praça de Esporte, Lazer e Polo de Academia Comunitária, localizada em frente ao Ginásio de Esportes Prof. João Faustino.

Insere o Motoferros no Calendário anual de Eventos de Município.

Autoriza permuta de imóvel pertencente ao acervo patrimonial do Município de Pau dos Ferros. Terreno vizinho a Junta do Trabalho pelo terreno onde encontra-se o Estádio 9 de Janeiro, pertencente a Paróquia.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar Contratação de Profissionais de Saúde.

Altera a remuneração dos Ocupantes de Cargos de Agentes Comunitários de Saúde.

Fica denominada de Rua Músico Antonio Muqueca, o logradouro localizado no Bairro Riacho do Meio.

Fica denominada de Rua Maria Augusta Collares, o logradouro localizado no Loteamento Nova Pau dos Ferros.

Estima Receita e Fixa Despesa do Município de Pau dos Ferros/RN, para o Exercício Financeiro de 2012.

Ratifica os termos do Protocolo de Intenções do Consórcio Público Regional de Saneamento Básico do Alto Oeste potiguar, firmado entre o Governo do Estado e Prefeituras Municipais.

Fica denominado de Rua Apolônia Apoloniza de Morais, o logradouro localizado no Loteamento Nova Pau dos Ferros.

Fica denominado de Rua Luiza Campelo de Moura, o logradouro localizado no Loteamento Nova Pau dos Ferros.

Fica denominado de Rua Rita Santina da Costa, o logradouro localizado no Loteamento Nova Pau dos Ferros.

Fica denominado de Rua Antonio Fernandes do Rego, o logradouro localizado no Loteamento Nova Pau dos Ferros.

Dispõe sobre normas específicas para licitação e contratação de Parceria Público-Privada (PPP), no âmbito do Município de Pau dos Ferros-Rn.

Fica denominado de Rua Francisco Lopes Filho (Tiquinho de Balau), o logradouro localizado no Loteamento Nova Pau dos Ferros.

Fica denominado de Rua Alderico Batista de Araújo, o logradouro localizado no Loteamento Nova Pau dos Ferros.

Fica denominado de Rua Leonel Gonçalves Dantas, o logradouro localizado no Loteamento Nova Pau dos Ferros.

Fica denominado de Rua Elias Feitosa de Castro, o logradouro localizado no Loteamento Nova Pau dos Ferros.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 1217/11, que abre Crédito Adicional Especial e fixa valores a serem aplicados na Contratação de Serviços Gráficos e Publicidade pela SMSS.

Fica denominado de Rua Zé Vaqueiro, o logradouro localizado no Loteamento Nova Pau dos Ferros.

Fica denominado de Rua Francisco Alexandre Nunes, o logradouro localizado no Loteamento Nova Pau dos Ferros.

Fica denominado de Rua Maria Torquato de Freitas, o logradouro localizado no Loteamento Nova Pau dos Ferros.

Fica denominado de Rua Suiça, o logradouro localizado no Conjunto Nações Unidas.

Dispõe sobre a criação e/ou Reformulação da Estrutura Administrativa, no âmbito do quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal, que trata da Organização Administrativa. Criação de Cargos.

Fica denominado de Rua Francisco Rodrigues de Oliveira, o logradouro localizado no Conjunto Manoel Deodato.

Fica denominado de Rua Euclídes Queiroz, o logradouro localizado no Loteamento Nova Pau dos Ferros.

Fica denominado de Rua Francisco Amadeu Leite, o logradouro localizado no Loteamento Nova Pau dos Ferros.

Dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado, no âmbito da Prefeitura do Município de Pau dos Ferros.

Altera a Lei Municipal n° 1228/11, de 14/04/11, que dispõe sobre o Incentivo Financeiro Adicional destinado a titulares do cargo público de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde.