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Lista de leis

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Atualizado em: 24/03/2026 09:51:07

Dispõe sobre o Dia Municipal do Vaqueiro.

Dispõe sobre a doação de um terreno urbano a UFERSA, localizado no Conjunto Princesinha do Oeste.

Lei Complementar - Modifica a Estrutura Administrativa Organizacional da Prefeitura de Pau dos Ferros, instituída pela Complementar n° 003/09.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2014.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Cultural e Desportiva Pauferrense de Capoeira.

Fica denominada de Rua Francisco Fernandes França, o logradouro localizado no Loteamento Irapuru, no Bairro Aluízio Diógenes.

Fica denominada de Rua Chico de Dulce, o logradouro localizado no Loteamento Pedra Azul, no Bairro Chico Cajá.

Dispõe sobre o Dia do Evangélico, na cidade de Pau dos Ferros.

Dá nova redação a Lei de criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.

Altera o art. 1° da Lei Municipal n° 1370/13, de 20 de março de 2013.

Dispõe sobre alteração na Lei Orçamentária Anual n° 1348/12.

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A.

Cria o Programa Municipal de Auxílio Financeiro a Estudantes.

Dispõe sobre a Contratação de Pessoal, por prazo determinado, no âmbito da Prefeitura do Município de Pau dos Ferros.

Dispõe sobre a Instituição do Feriado Municipal de Corpus Christi.

Reconhece de Utilidade Pública a entidade Centro Desportivo Potiguar.

Fica denominada de Rua Toinha Caraúba, o logradouro localizado no Bairro São Benedito.

Fica denominada de Cristiano Genner a Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Prof°. Severino Bezerra.

Fica denominada de Rua Severino Vieira Torres, o logradouro localizado no Loteamento Aeroporto.

Altera o art. 8° a Lei Municipal n° 1303/12, de 21 de maio de 2012.

Altera o inciso IV do art. 18 a Lei Municipal n° 729/97.

Fica denominada de Rua Vereador Heronildes Raulino de Queiroz, o logradouro localizado no Loteamento Pedra Azul, no Bairro Chico Cajá.

Fica denominada de Rua Cleônio Otaviano Almeida Souza, o logradouro localizado no Loteamento Pedra Azul, no Bairro Chico Cajá.

Fica denominada de Rua das Margaridas, o logradouro localizado no Loteamento Irapuru, no Bairro Aluízio Diógenes.

Fica denominada de Rua das Orquídeas, o logradouro localizado no Loteamento Irapuru, no Bairro Aluízio Diógenes.

Fica denominada de Rua Luiz Pereira do Rego, o logradouro localizado no Núcleo Habitacional José Nicodemos de Lima, no Bairro Riacho do Meio.

Fica denominada de Rua Raimundo Nonato de Oliveira, o logradouro localizado no Conjunto Manoel Deodato.

Fica denominada de Rua Francisco Francelino (Chico do Brabo), o logradouro localizado no Núcleo Habitacional José Nicodemos de Lima, no Bairro Riacho do Meio.

Institui a Comenda Dr. José Fernandes Dantas ( Dr. Zé Dantas).

Fica denominada de Rua Acelino Severino da Costa, o logradouro localizado no Conjunto Dr. Manoel Alves Pessoa Neto.

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