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Lista de leis

Foram encontradas 1617 registros
Informações atualizadas em: 07/01/2026 - 10:16:54
  • Fica denominado de Praça da Bíblia, a Praça localizada em frente a Quadra de Esportes Valdemar bezerra de Queiroz, no Bairro Alto do Açude.

  • Fica denominado de Vereadora Joanna Cacilda de Bessa a Unidade de Saúde da Família, no Bairro São Judas Tadeu.

  • Fica denominada de Rua Emília Gameleira do Rego, paralela a rua Cícero Trajano, no Bairro São Benedito.

  • Fica denominada de Rua Vicente José de Queiroz, o logradouro localizado no Loteamento Boa Vista, no Bairro São Geraldo.

  • Fica denominada de Rua Antonio Dóia Neto, o logradouro localizado no Núcleo Habitacional José Nicodemos de Lima, no Bairro Riacho do Meio.

  • Fica denominada de Rua Raimundo Maria, o logradouro localizado no Loteamento Parque União, no Bairro João Catingueira.

  • Fica denominada de Rua Jader de Holanda Cavalcante, o logradouro localizado no Loteamento Pedra Azul, no Bairro Chico Cajá.

  • Fica denominada de Rua João Henrique da Cunha, o logradouro localizado no Núcleo Habitacional José Nicodemos de Lima, no Bairro Riacho do Meio.

  • Fica denominada de Rua Honor Lopes Chaves, o logradouro localizado no Bairro Riacho do Meio.

  • Fica denominada de Rua Cícero Salvador, o logradouro localizado no Loteamento Jardim América, no Bairro João Catingueira.

  • Dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado, no âmbito da Prefeitura do Município de Pau dos Ferros-Rn para Operacionalização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU.

  • Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso.

  • Fica denominada de Rua Felipe Neres Fernandes, o logradouro localizado no Núcleo Habitacional José Nicodemos de Lima, no Bairro Riacho do Meio.

  • Fica denominada de Av. Ubiranilton Deodato, o logradouro localizado no loteamento Ubiranilton Deodato, no Conjunto Princesinha do Oeste.

  • Fica denominada de Rua Luiz Nogueira de Lima, o logradouro localizado no Núcleo Habitacional José Nicodemos de Lima, no Bairro Riacho do Meio.

  • Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, Fundo Municipal de Assistência Social. Valor R$ 105.000,00.

  • Concede Reajuste de Subsídio aos Vereadores do Município de Pau dos Ferros.

  • Concede Reajuste de Subsídio ao Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Pau dos Ferros.

  • Fica denominada de Rua Antonio Pessoa de Queiroz, o logradouro localizado no Bairro João XXIII.

  • Fica denominada de Rua Maria das Dores de Queiroz, o logradouro localizado no Bairro Paraíso.

  • Fica denominada de Rua Antonio Vidal da Costa, o logradouro localizado no Núcleo Habitacional José Nicodemos de Lima, no Bairro Riacho do Meio.

  • Institui Feriado Municipal o Dia 04 de Setembro, aniversário da criação de Pau dos Ferros.

  • Fica denominada de Rua Renato Almeida Barros, o logradouro localizado no Bairro João XXIII.

  • Fica denominada de Rua Marrocos, o logradouro localizado no Conjunto Nações Unidas.

  • Fica denominada de Rua João Cristovam Torres, o logradouro localizado no Núcleo Habitacional José Nicodemos de Lima, no Bairro Riacho do Meio.

  • Fica denominada de Rua João Felix de Lima (Lima Soldado), o logradouro localizado no Loteamento Pedra Azul, no Bairro Chico Cajá.

  • Fica denominada de Rua Sargento Moacir, o logradouro localizado no Loteamento Pedra Azul, no Bairro Chico Cajá.

  • Fica denominada de Rua José Cecílio Neto ( Zé Coca), o logradouro localizado no Bairro João XXIII.

  • Fica denominada de Rua Aluízio Holanda da Costa, o logradouro localizado no Loteamento Pedra Azul, no Bairro Chico Cajá.

  • Fica denominada de Rua José Bezerra (Zé Vidal), o logradouro localizado no Loteamento Pedra Azul, no Bairro Chico Cajá.

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