Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial no valor de R$ 249.182,39.

Reconhece como Patrimônio Cultural e Bem de Natureza Imaterial do Município de Pau dos Ferros-RN, a Feira do Artesanato Pauferrense (FARPA).

Dispõe sobre as Viagens Oficiais e a Concessão de Diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal.

Autoriza o Poder Executivo a contratar por tempo determinado para atender a necessidade de Excepcional Interesse Público, em conformidade com o disposto no Inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal.

Denomina de Encontro de Gerações, o Pavilhão Municipal, localizado na praça Monsenhor Caminha.

Reconhece de Utilidade Pública a CASA DA CRIANÇA, com sede e foro nesta cidade.

Denomina o logradouro de Rua Sérgio Riccely Dutra de Oliveira, localizada no Loteamento Aeroporto.

Denomina o logradouro de Rua Luiz Nogueira da Silva, localizada no Loteamento Aeroporto.

Denomina o logradouro de Rua Lilia Pontes, localizada no Bairro Chico Cajá.

Denomina o logradouro de Rua Plácido Pontes, localizada no Bairro Chico Cajá.

Reconhece o Pavilhão Municipal, como Patrimônio Histórico, Cultural e Arquitetônico do Município.

Denomina o logradouro de Rua Chico Capucho, localizada no Loteamento Aeroporto.

Altera a denominação das Creches e Pré-Escolas pertencentes à Rede Municipal de Educação.

Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, Instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico.

Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Fundo e o Conselho Municipal de Saneamento Básico.

Denomina o logradouro de Rua Raimundo Capucho, localizada no Bairro Zeca Pedro.

Denomina o logradouro de Rua Profª Lurdinha Cavalcante Feitosa, localizada no Bairro Zeca Pedro.

Institui o Dia do DeMolay da cidade de Pau dos Ferros – 01 de maio.

Reconhece a Banda de Música Dep. Antonio Florêncio de Queiroz, como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Município.

Dispõe sobre o dia do Capoerista – 20 de novembro.

Denomina o logradouro de Rua Ana Rafael dos Santos, localizada no Conjunto Habitacional Olívio de Souza Medeiro, no Bairro Riacho do Meio.

Denomina o logradouro de Rua Manoel Urbano Aires, localizada no Conjunto Habitacional Olívio de Souza Medeiro, no Bairro Riacho do Meio.

Dá nova redação à Lei 1515/15, que altera a Lei n° 1429/13, que dispõe sobre o sistema Municipal de Cultura do Município de Pau dos Ferros. Companhia Pauferrense de Cultura e Artes – ISRAEL VIANNEY. (COMPARTS)

Denomina de Galeria de Artes - TOINHO DUTRA, o salão 02 da Casa de Cultura Popular Joaquim Correia do Município de Pau dos Ferros.

Denomina o logradouro de Rua Raimunda de Freitas Lopes, localizada no Loteamento Aeroporto.

Denomina o logradouro de Av. Maria Vitória do Rêgo (Nené), localizada no Loteamento Campos do Alto

Denomina o logradouro de Rua Pedro Agostinho Simão, localizada no Núcleo Habitacional José Nicodemos de Lima, no Bairro Riacho do Meio.

Denomina a Quadra de Rua Francisco Fagner da Silva Albuquerque, localizada na Praça Israel Nunes – COHAB, no Bairro São Benedito.

Denomina o logradouro de Rua Mônaco, localizada no Conjunto Nações Unidas.

Denomina o logradouro de Rua Benta Eucina do Rego, localizada no Loteamento Campos do Alto.