REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO TERMO DE AJUSTES DE CONDUTA –TAC ENTRE A SECRETARIA DE SAÚDE PUBLICA –SESAP, DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE –RN, A SECRETARIA DE SAÚDE-SESAU DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS-RN, A MATERNIDADE SANTA LUIZA DE MARILAC E O MINISTÉRIO PUBLICO –MP.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ HOLANDA PINTO, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS /RN.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO TRECHO 2 DA RUA SOLDADO XAXÚ, NO MANOEL DEODATO, NESTA CIDADE.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES BENEFICIADAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ANDAMENTO DA OBRA (CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESCOLAR COBERTA PERTENCENTE A ESCOLA MUNICIPAL NILA RÊGO) - PAU DOS FERROS, RN – PAC 2, CUJO NÚMERO DE TERMO É 10531/2014.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DISCRIMINADA DE ATENDIMENTO A PACIENTES COM DIABETES, NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS – RN, QUANTO A REALIZAÇÃO DE EXAMES E OUTROS PROCEDIMENTOS QUE NECESSITEM REALIZAÇÃO EM JEJUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A REALIZAÇÃO, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS – RN, DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO TRECHO IV DO EIXO NORTE DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO – PISF, DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2021, COM DATA A SER DEFINIDA.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: Arquivado
Situação: Solicitado Pelo Autor
CRIA A PROCURADORIA DA MULHER NO CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA FRANÇA, NO BAIRRO NAÇÕES UNIDAS, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS –RN.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER QUE SE OFICIE A COORDENADORIA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE PAU DOS FERROS -DEMUTRAN-PARA QUE SEJAM REALIZADAS AÇÕES CONTÍNUAS DE EDUCAÇÃO NO E PARA O TRÂNSITO,COM VISTAS A PREVENIR ACIDENTES NAS IMEDIAÇÕES DA ROTATÓRIA LOCALIZADA NO LARGO DA CULTURA,NESTA CIDADE.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira e Francisca Itacira Aires Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A REALIZAÇÃO,PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN , DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA IMPORTÂNCIA DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL PARA PAU DOS FERROS E O ALTO OESTE POTIGUAR.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI A SEMANA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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