INSTITUI CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO COM ESTUDANTES DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE O ENVELHECIMENTO E A VELHICE,ARTICULANDO DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO NA FORMAÇÃO PARA CIDADANIA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PAUFERRENSE AO SR. RICARDO PAULO FONSECA DE MELO E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A CRIAÇÃO DE UM SERVIÇO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO DE MAUS TRATOS AOS ANIMIAS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER QUE SEJA CRIADO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS,UM SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA ÁS ASSOCIAÇÕES,ONG`S E DEMAIS INSTITUIÇÕES DE ELEVADA RELEVÂNCIA SOCIAL,DE FORMA A EMPODERAR O ASSOCIATIVISMO E O COOPERATIVISMO,NESTA CIDADE.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PAU-FERRENSE AO SR.EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PAU-FERRENSE Á SENHORA SIMONE CABRAL MARINHO DOS SANTOS E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REALIZAÇÃO,PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS-RN DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA SITUAÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM VULNERABILIDADE.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
QUE SEJA REALIZADA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALEXANDRE PINTO,BAIRRO MANOEL DEODATO,PAU DOS FERROS,RN.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS TERRENOS BALDIOS SEM EDIFICAÇÕES EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Reprovado
REQUEIRO,NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS,AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A DRENAGEM,PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO (LÂMPADAS LED) DA RUA FRANCISCA DE CASTRO,NO BAIRRO RIACHO DO MEIO,PAU DOS FERROS,RN.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR CICLOVIAS OU CICLOFAIXAS NOS PROJETOS E OBRAS VIÁRIAS DO MÚNICIPIO DE PAU DOS FERROS,RN.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUEIRO, NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS.AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADA E IMPLEMENTADA, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, RN, A FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR, DE FORMA A POTENCIALIZAR A ECONOMIA LOCAL E DOS SUJEITOS DO LUGAR, CONSOANTE COM A LEGISLAÇÃO PERTINENTE.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO (LÂMPADAS LED), DO PÁTIO EM FRENTE AO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMIÁRIDO -URFESA, PRESTANDO ESSE SERVIÇO, TAMBÉM, AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DJALMA DE FREITAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE AOS ORGÃOS COMPETENTE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA BR 405,TRECHO ENTRE A RUA HEMETÉRIO FERNANDES E O CONTORNO COM A BR 226 ,NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA EM FRENTE Á ESCOLA ESTADUAL JOSÉ GUEDES DO RÊGO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAÇÃO DE UM PROFISSIONAL MÉDICO PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CAETANO BEZERRA DO NASCIMENTO, NO BAIRRO MANOEL DEODATO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Arquivado
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRETAMENTO AO FEMINICÍDIO, VISANDO À PRESERVAÇÃO E AO COMBATE AO EXTREMO DA VIOLÊNCIA CONTRAS MULHERES E MENINAS E DANDO OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE `COLETA SELETIVA` NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: A Ser Enviado Para As Comissões
Situação: Arquivado
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA DE LAZER ANTÔNIO FRANCISCO FLORIANO E ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DO BAIRRO MANOEL DOMINGOS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES NAS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO PÚBLICO SÃO MIGUEL, RUA JOAQUIM TORQUATO, BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SOLDADO JOSÉ AMÉRICO, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ELISEU PESSOA DE QUEIROZ, NO BAIRRO PARAISO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ALEXANDRE CANUTO,NO BAIRRO MANOEL DEODATO E DA RUA CELI PINHEIRO LOBO,NO CONJUNTO PRINCESINHA DO OESTE,NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE-RN,A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CRONOGRAMA DE FEIRAS AGROPECÚARIAS DO RN.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisca Itacira Aires Nunes, Alexsander Magnus Nunes Rocha, Celio de Queiroz Lopes, Francisco Augusto de Queiroz , Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Jose Alves Bento , Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Reginaldo Alves da Silva e Zélia Maria Leite
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR 24 HORAS, NA ESTRUTURA DO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAU DOS FERROS – SESAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Solicitado Pelo Autor
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER INSTALAÇÃO DE DOIS SEMÁFOROS PARA MELHOR ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO EM PAU DOS FERROS.
Autor: Francisco Augusto de Queiroz , Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco José Fernandes de Aquino, Jose Alves Bento , Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Reginaldo Alves da Silva, Alexsander Magnus Nunes Rocha, Celio de Queiroz Lopes e Zélia Maria Leite
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN A CONCEDER A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AO IMÓVEL NO QUAL SEJA DE PROPRIEDADE E/ OU RESIDA PESSOA COM NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: Arquivado
Situação: Solicitado Pelo Autor
MOÇÃO DE APLAUSOS AO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR UNIVERSITÁRIO- CONSUNI DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO-UFERSA.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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