AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA “COLORINDO A ESCOLA” NO SISTEMA MUNICIPAL PÚBLICA DE EDUCAÇÃO “, EM PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO A URGENTE REFORMA/REVITALIZAÇÃO DA CASA DE CULTURA POPULAR JOAQUIM CORREIA, CEDIDA AO MUNICÍPIO POR MEIO DE ASSINATURA DO TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS E A FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO –FJA, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA LOBO, PELO FALECIMENTO DA SR.ª SEVERINA ANGELINA, CONHECIDA COMO COMADRE DE CHICO LOBO.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO “CASA ABRIGO “, COM ATENDIMENTO MUNICIPAL EM PAU DOS FERROS/RN E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CADEIA PRODUTIVA DE AQUICULTURA FAMILIAR, EM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REALIZAÇÃO, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS-RN, DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A PROPOSTA DE EMENTA A CONSTITUIÇÃO –PEC 32/2020.QUE TRATA A REFORMA ADMINISTRATIVA PROPOSTA PELA GOVERNO BOLSONARO.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RN A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE AO GOVERNO DO ESTADO DO RN A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RODOVIA ESTADUAL RN 177.PARTICULAREMENTE NO TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ENCANTO A PAU DOS FERROS-RN.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS - EDH NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INCLUINDO, TAMBÉM, COMO PÚBLICO-ALVO E CONSELHEIROS/ AS TUTELARES, POLICIAIS PENAIS, ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS DOS CENTROS DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, MEDIANTE PARCERIA COM O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS - NUEDH, DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO/CAMPUS DE PAU DOS FERROS, UERN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE TRAVESSA RAIMUNDO LEITE DA FONSECA (CONHECIDO POR "SEU DIDICO"), A TRAVESSA PRAÇA DA MATRIZ.

MOÇÃO DE APOIO AO PL 2564/2020, QUE ALTERA A LEI Nº 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1986.

REQUER QUE SEJA CRIADA E IMPLEMENTADA A SALA DO EMPREENDEDOR, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, RN.

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA QUEIROZ, PELO FALECIMENTO DO JOVEM FLORÊNCIO DE QUEIROZ FILHO.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA PÚBLICA URBANA (GARIS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA CARAÚBAS, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA – CEIÇÃO CARAÚBAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSGÊNEROS, QUEER, INTERGÊNERO E ASSEXUAIS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS /RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DE INCENTIVO À CULTURA, DISPONDO SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS A SER CONCEDIDO À PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DOMICILIADA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS (CIDADE E CAMPO), MEDIANTE EDITAIS PÚBLICOS.

DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE VACINADOS NO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS/AS PROFESSORES/AS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, COMO GRUPO PRIORITÁRIO, DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE VACINAÇÃO PARA O COMBATE E ERRADICAÇÃO DO VÍRUS COVID-19 EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO TERMO DE AJUSTES DE CONDUTA –TAC ENTRE A SECRETARIA DE SAÚDE PUBLICA –SESAP, DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE –RN, A SECRETARIA DE SAÚDE-SESAU DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS-RN, A MATERNIDADE SANTA LUIZA DE MARILAC E O MINISTÉRIO PUBLICO –MP.

REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ HOLANDA PINTO, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS /RN.

REQUER QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO TRECHO 2 DA RUA SOLDADO XAXÚ, NO MANOEL DEODATO, NESTA CIDADE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES BENEFICIADAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ANDAMENTO DA OBRA (CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESCOLAR COBERTA PERTENCENTE A ESCOLA MUNICIPAL NILA RÊGO) - PAU DOS FERROS, RN – PAC 2, CUJO NÚMERO DE TERMO É 10531/2014.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DISCRIMINADA DE ATENDIMENTO A PACIENTES COM DIABETES, NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS – RN, QUANTO A REALIZAÇÃO DE EXAMES E OUTROS PROCEDIMENTOS QUE NECESSITEM REALIZAÇÃO EM JEJUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER A REALIZAÇÃO, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS – RN, DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO TRECHO IV DO EIXO NORTE DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO – PISF, DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2021, COM DATA A SER DEFINIDA.

CRIA A PROCURADORIA DA MULHER NO CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA FRANÇA, NO BAIRRO NAÇÕES UNIDAS, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS –RN.

REQUER QUE SE OFICIE A COORDENADORIA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE PAU DOS FERROS -DEMUTRAN-PARA QUE SEJAM REALIZADAS AÇÕES CONTÍNUAS DE EDUCAÇÃO NO E PARA O TRÂNSITO,COM VISTAS A PREVENIR ACIDENTES NAS IMEDIAÇÕES DA ROTATÓRIA LOCALIZADA NO LARGO DA CULTURA,NESTA CIDADE.