Dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora no Município de Pau dos Ferros.
Denomina a rua Ari Alves da Silva, localizada no Conjunto Manoel Domingos.
Denomina a rua José Diógenes Maia, localizada no Conjunto Manoel Domingos.
Fixa os valores dos vencimentos dos cargos dos servidores efetivos do Município.
Denomina nomes as Escolas: Benevides José Gonçalves; Francisco Alves da Costa; Antonio Januário da Silva; Vicente Ferreira de Aquino; Francisca Maria da Conceição.
Denomina a rua Ricarte Crescêncio Batalha, localizada no Conjunto Manoel Domingos.
Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 401/79 de 30/01/79. Ex- Combatentes.
Concede aumento aos servidores públicos municipais ativos e inativos.
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o INSS.
Define as Infrações Político-Administrativas de responsabilidade do Prefeito, Vereadores e regula o respectivo processo de julgamento.
Denomina a rua Maestro Wilson Arnaud, localizada no Conjunto Manoel Domingos.
Denomina a rua Fransualdo Pereira de Lima, localizada no Bairro São Benedito.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar contrato com a federação das cooperativas de energia e desenvolvimento rural do RN
Estima a receita e fixa a despesa do Município, para o exercício de 1992.
Cria Posto de Saúde Maria Fiel de Souza, localizado no Sítio Maniçoba.
Denomina a rua Pedro Diógenes Júnior, localizada no Bairro Paraíso.
Denomina a rua Ver. Agábio Diógenes Pessoa, localizada no Bairro Paraíso.
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal.
Cria e denomina a Escola Municipal Narcísia Amélia do Nascimento, localizada no sítio Barragem.
Cria e denomina a Escola Municipal Ver. Gonçalo Sampaio do Rego, localizada no Sítio Alagoinha.
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