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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 2725 registros
  • Abre Crédito Especial, para atender as despesas decorrentes do serviço eleitoral desta zona, referente a material de expediente, auxiliares de serviços e hospedagem a tropa do exército, nas eleições de sete de outubro.

  • Abre Créditos Especiais para Indenizações.

  • Abre Crédito Suplementar, para diversas verbas de orçamento vigente.

  • Abre Crédito Suplementar, para viagens administrativas.

  • Abre Crédito Suplementar, para pagamento dos vencimentos de um cargo de escriturário.

  • Abre Crédito Suplementar, para correr as despesas com o pagamento dos vencimentos dos Cargos de 10 professores primários.

  • Abre crédito suplementar, para pagamento dos vencimentos de um Auxiliar de Enfermagem.

  • Abre Crédito Especial, para pagamento dos vencimentos de um cargo de Fiscal de Rendas.

  • Dispõe sobre vencimentos de pessoal da Prefeitura.

  • Cria o cargo de Fiscal de Renda do Município.

  • Cria Cargos de Professores

  • Cria Cargo de Auxiliar de Enfermagem.

  • Cria o Cargo de Escriturário.

  • Autoriza Empréstimo, para fazer face as despesas com Indenizações dos prédios situados à Rua da Independência, pertencentes aos Srs. Ananias Aires e herdeiros de Tertuliano Aires Sobrinho, já desapropriados.

  • Autoriza despesas e abre créditos especiais.

  • Abre crédito Suplementar, para verbas e serviços de utilidade pública e conservação de logradouros públicos.

  • Fica denominada de rua Severino Rego, que parte no sentido norte da estrada central que dá acesso para a cidade de São Miguel, até a casa do Sr. Gentil Firmino no sentido Sul.

  • Autoriza desapropriação de Imóveis de propriedade do Sr. José Florêncio de Queiroz situado a praça da Matriz, em frente ao Cine São João, para construção de uma Praça com respectiva arborização.

  • Institui em caráter obrigatório o cerco do Açude Santana, pelos respectivos foreiros.

  • Autoriza Desapropriação de Imóveis para Utilidade Pública.

  • Cria o Serviço Municipal de Estradas de Rodagem.

  • Autoriza crédito Especial para pagamento de convenio firmado entre esta Prefeitura e o serviço cooperativo de Saúde do Rio Grande do Norte.

  • Fica denominada de Rua João de Aquino, uma das ruas desta cidade.

  • Regula o Calçamento dos logradouros Públicos.

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