DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR ANDREY FREITAS DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA VEREADOR GONÇALO SAMPAIO, NAS IMEDIAÇÕES DA QUADRA SOCIETY NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, E UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NA RUA 13 DE MAIO, NO CRUZAMENTO DA RUA SEVERINO RÊGO.

SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER/RN), A REALIZAÇÃO DA REFORMA COMPLETA E MODERNIZAÇÃO DA RODOVIÁRIA DE PAU DOS FERROS.

ALTERA E SUBSTITUI O ARTIGO 434 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0023/2025, QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº 311/1972.

ALTERA OS ARTIGOS 97 E 228, SUBSTITUI E INSERE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 407 E SUBSTITUI ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 2365/2025, QUE INSTITUI O CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE DE PAU DOS FERROS, REGULAMENTANDO A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E CRIANDO O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA VALDIR ANTONIO GAMELEIRA DO RÊGO, NO BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ PESSOA DE QUEIROZ (ZÉ DE CELSO), PELO SEU FALECIMENTO.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA VALDIR LOPES CHAVES, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A IGREJA BATISTA PELO ANIVERSÁRIO DE 60 ANOS, EM PAU DOS FERROS/RN.

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PEIXOTO, PELO FALECIMENTO DO SR. GERALDO PEIXOTO DE QUEIROZ.